Relação completa dos trabalhos aprovados para publicação (após peer review)

Os seguintes trabalhos foram considerados aprovados, após revisão cega por pareceristas com vínculo institucional permanente com universidades de renome e portadores de grau de doutor:

RELAÇÃO DE TRABALHOS APROVADOS – IV CONGRESSO DCFP

 

  1. A nova lei de abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado brasileiro. - Luiz Gustavo Tiroli e Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo – GT: Constitucionalismo abusivo e processos políticos democráticos.

  2. A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe -  Luiz Gustavo Tiroli e Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo GT: Separação dos Poderes, Estado de Direito e Democracia

  3. Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana - Diogo Sandret da Costa Fonseca e José Marcos Miné Vanzella  GT: Filosofia Política, Normatividade e Práticas Sociais

  4. A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América - Adamo Dias Alves e Lorrany Gandra de Oliveira GT: História do constitucionalismo, história constitucional brasileira e reformas políticas

  5. A práxis comunitária e a manutenção do “bloco histórico” dominante pelo direito: concepções em Gramsci - Felipe Cesar José Matos Rebêlo GT: Filosofia Política, Normatividade e Práticas Sociais

  6. A questão meta-metaética e a pragmática de Carnap - Lucas Silva Andrade GT: Filosofia Moral e Metaética

  7. A situação carcerária brasileira e a efetivação de direitos fundamentais: por uma releitura constitucional e convencional do indulto - Hamilton Gonçalves Ferraz; Fábio Prudente Netto e Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos. GT: Proteção de Minorias e Direito Constitucional

  8. O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos - Júlia Gomes de Menezes e Luiz Ismael Pereira GT: Constitucionalismo Latinoamericano e Pensamento Decolonial.

  9. Senado e Federação: o estudo do modelo brasileiro - Raphaela Rocha GT: O Federalismo: perspectivas filosóficas, comparadas e nacionais.

  10. O desempenho do Poder Executivo no processo legislativo brasileiro: análise empírica de 1988 a 2018 - Luís Gustavo F. Guimarães GT: Separação dos Poderes, Estado de Direito e Democracia

  11. Devido Processo Legislativo em tempos de subversão da Constituição - Adamo Dias Alves e Luiza Martins Santos GT: O Devido Processo Legislativo, polarização e mutações constitucionais

  12. O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um Estado de Exceção - Emerson de Lima Pinto GT: Estado de exceção e práticas políticas autoritárias

  13. Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural  - Arthur Phillipe Milanez Santa Cecília e Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz GT: Filosofia Política, Normatividade e Práticas Sociais

  14. O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário - Maria Tereza Uille Gomes e Pedro Ribeiro Giamberardino GT: O Comportamento Judicial no Brasil: perspectivas empíricas

  15. A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas - David Francisco Lopes Gomes e Marina Leite de Moura e Souza GT: Liberdades democráticas e suas restrições

  16. Relevância e urgência nas Medidas Provisórias: conceitos perdidos? Análise concentrada na Medida Provisória da declaração de direitos da liberdade econômica - Bruna Salgado Chaves GT: O Devido Processo Legislativo, polarização e mutações constitucionais

  17. A hipervulnerabilidade do consumidor no ciberespaço e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Karla Vaz Fernandes e Luciana Ramos Jordão GT: Liberdades democráticas e suas restrições

  18. Vidas que carregam vidas: um olhar crítico sobre a maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e do pensamento de Giorgio Agamben - Tâmis Hora Batista Fontes Couvre GT: Estado de exceção e práticas políticas autoritárias

  19. O direito constitucional à adoção: uma análise do Cadastro Nacional de Adoção no Brasil - Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos e Luciano Pineli Chaveiro GT: Liberdades democráticas e suas restrições

  20. A imagem de si mesmo: autoprodução midiática do Supremo Tribunal Federal - Wagner Vinicius de Oliveira GT: Liberdades democráticas e suas restrições

  21. Ativismo judicial entre dramática e justiça rotineira: a dupla forma de legitimidade das cortes constitucionais em um contexto de democracia de massas - Marcela Rodrigues e Ricardo Martins Spindola Diniz GT: Separação dos Poderes, Estado de Direito e Democracia

  22. Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo - Leonardo Silveira Antoun Netto GT: O Federalismo: perspectivas filosóficas, comparadas e nacionais

  23. Frente Parlamentar Evangélica: o conflito entre liberdade religiosa e laicidade no exercício da função legislativa - Marselha Evangelista GT: O Devido Processo Legislativo, polarização e mutações constitucionais

  24. Democracia no Brasil: realidade ou utopia? Uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière - Juliana Pantoja Machado e Loiane Verbicaro GT: Filosofia Política, Normatividade e Práticas Sociais

  25. Tributação e mulher: Uma perspectiva de Justiça Social – Maria Carolina Carvalho Motta GT: Tributação, Legitimidade e Desigualdade

  26. Federalismo, democracia e controle de constitucionalidade: A centralização federativa e a mitigação do autogoverno coletivo - Júlio Eduardo Damasceno Medina GT: O Federalismo: perspectivas filosóficas, comparadas e nacionais

  27. A universalidade das leis naturais e sua relação com o conceito de justiça na obra de Marco Túlio Cícero - Bruno Fraga Pistinizi e Isadora Prévide Bernardo GT: Filosofia Moral e Metaética

  28. Serviços de streaming em matéria tributária e a postura do fisco diante de novas ferramentas - Vitória Aires e Silva e Fernanda de Paula Ferreira Moi GT: Tributação, Legitimidade e Desigualdade

  29. Políticas públicas, tributação e desenvolvimento - Maria Lucia de Paula Oliveira GT: Tributação, Legitimidade e Desigualdade

  30. A liberdade de imprensa e as fake news no contexto brasileiro - Abner Arias Fugaça e Daniela Urtado GT: Liberdades democráticas e suas restrições

  31. Federalismo e direitos do consumidor: o plano subnacional de proteção de direitos e a efetividade de normas regionais consumeristas - Renata Gonçalves Perman e Marcelo Labanca Corrêa de Araújo GT: O Federalismo: perspectivas filosóficas, comparadas e nacionais

  32. Aspectos metodológicos da pesquisa sobre relações interinstitucionais: Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e devido processo legislativo (2010-2019) - Samuel Martins GT: O Devido Processo Legislativo, polarização e mutações constitucionais

  33. Judicialização da saúde: acesso à justiça como instrumento de efetivação de Direito Social Fundamental - Fernanda Moi; Millena Amaral de Alencar Castro; Ramon de Oliveira Silva GT: O Comportamento Judicial no Brasil: perspectivas empíricas

  34. Entre o campo e o abandono: Uma crítica genealógica do programa federal “Crack é possível vencer” - Zilda Manuela Onofri Patente GT: Estado de exceção e práticas políticas autoritárias

  35. População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia - Gustavo de Assis Souza e Guilherme Martins Teixeira Borges – GT: Proteção de Minorias e Direito Constitucional

  36. Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e Estado paralelo no sistema carcerário brasileiro - Thiago Fernando Batista dos Santos e Adriana Marques Aidar GT: Estado de exceção e práticas políticas autoritárias

  37. Constitucionalismo televisionado: Espetacularizado, cansado e ignorante - João Vitor Flávio de Oliveira Nogueira GT: Constitucionalismo abusivo e processos políticos democráticos

  38.  Direito e literatura: da naturalização à desnaturalização da hiper-sexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira - Fernanda de Paula Ferreira Mói e Mariana Gomes Valente GT: Proteção de Minorias e Direito Constitucional

  39. Direito e pós-verdade: Uma análise da influência exercida pela crescente perda dos referenciais objetivos na positivação, interpretação e aplicação da Lei - Renata Silva Gomes e José Bruno Aparecido da Silva – GT: O Devido Processo Legislativo, polarização e mutações constitucionais

  40. Dogmatismo, filosofia da linguagem e interação em Tércio Sampaio Ferraz Júnior - Paulo Joviniano A. Prazeres e Maria Ivanúcia Mariz Erminio – GT: Filosofia Moral e Metaética

  41. Animais não-humanos e o STF: uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII - Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho; Débora Maria Nagel; Rafael Darolt Strelow GT: O Comportamento Judicial no Brasil: perspectivas empíricas

  42. O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho; Eduardo Benkendorf e Gustavo de Moraes Machado GT: Filosofia Moral e Metaética

  43. Era Lochner à brasileira? A atuação do STF diante do esvaziamento dos direitos fundamentais do trabalho - Carolina Rodrigues Oliveira Gomes GT: Separação dos Poderes, Estado de Direito e Democracia

  44. Federalismo e afirmação dos direitos das mulheres na prática constitucional brasileira: a efetivação do direito à assistência obstétrica de qualidade a partir das experiências legislativas subnacionais e locais - Bernardo Brasil Campinho GT: O Federalismo: perspectivas filosóficas, comparadas e nacionais

  45. In the belly of Saturn - Antonio Carlos Gonçalves Filho GT: Antonio Carlos Gonçalves Filho

  46. O direito à liberdade de crença e de pensamento como fundamento moral e legal para a solidificação de um Estado Laico, à luz da vida e do pensamento de Baruch de Spinoza - Jordan Lima Perdigão GT: Proteção de Minorias e Direito Constitucional

  47. Max Weber e a ética kantiana: da crítica ao formalismo dos imperativos à oposição entre valores éticos e legalidade - Luis Felipe de Salles Roselino GT: Filosofia Moral e Metaética

  48. Nas entrelinhas da cidade: luta urbana, narrativa e a produção de mundos normativos - Ana Cláudia Milani e Silva GT: Filosofia Política, Normatividade e Práticas Sociais

  49. O descompasso normativo e jurisprudencial acerca do nepotismo no Brasil - Wilken Almeida Robert e Rafael da Silva Menezes GT: O Comportamento Judicial no Brasil: perspectivas empíricas

  50. Paridade participativa como prática social na construção da normatividade do direito e existir - Emely Barga Rodrigues GT - Filosofia Política, Normatividade e Práticas Sociais

  51. Paridade participativa e o acesso ao controle concentrado de constitucionalidade: em busca de uma hermenêutica emancipatória - Lucas Ferreira Mazete Lima; Victor Afonso Bessa da Mota e Adriana Marques Aidar GT: Proteção de Minorias e Direito Constitucional

  52. Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: Direito à saúde e crise econômica - Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia e Rainer Bomfim GT: Proteção de Minorias e Direito Constitucional

  53. Processo de criminalização da homofobia e afins: uma análise à luz da violência simbólica e o ativismo do Supremo Tribunal Federal - Fernanda Moi;  Millena Amaral de Alencar Castro; Ramon de Oliveira Silva – GT: Proteção de Minorias e Direito Constitucional

  54. Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos - Rafael Darolt Strelow; Débora Maria Nagel; Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho GT: Filosofia Moral e Metaética

  55. Reflexões sobre a liberdade de imprensa e a responsabilização jornalística - Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes; João Henrique Rocha Bonillo GT: Liberdades democráticas e suas restrições

Realização:

Programa de Pós- Graduação em Direito da UFMG

Programa de Pós- Graduação em Direito da USP

Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR

Associação Brasileira de Direito Constitucional e Filosofia Políttica