Diretrizes para Submissões 

Submissão de Resumos para Grupos de Trabalho:

Calendário:

- Prazo Final para Submissão de Resumos: 30 de Setembro de 2019 (Prorrogado)

- Divulgação dos Resumos Selecionados: 20 de Outubro de 2019

- Publicação de Livro de Resumos: 10 de Novembro de 2019

- Prazo para envio de Trabalhos Completos (para Anais) 15 de Janeiro de 2020

Os interessados em submeter trabalhos para apresentação oral, publicação de resumos (com possibilidade de submissão de trabalhos completos para anais) poderão submeter  resumos com entre 500 e 1.000 palavras para apresentação de em um dos seguintes Grupos de Trabalho:

I) Constitucionalismo abusivo e processos políticos democráticos;

II) Separação dos Poderes, Estado de Direito e Democracia;

IV) Constitucionalismo Latinoamericano e Pensamento Decolonial;

V) O Federalismo: perspectivas filosóficas, comparadas e nacionais;

VI) Proteção de Minorias e Direito Constitucional;

VII)O Devido Processo Legislativo em tempos de polarização;

VIII) O Comportamento Judicial no Brasil: perspectivas empíricas;

IX) Liberdades democráticas e suas restrições;

X) História do constitucionalismo, história constitucional brasileira e reformas políticas;

XI) Teorias da Justiça e Reformas Constitucionais;

XII) Estado de exceção e práticas políticas autoritárias;

XIII) Filosofia Moral e Metaética;

XIV) Tributação, Legitimidade e Desigualdade;

XV) Filosofia Política, Normatividade e Práticas Sociais.

Para submeter resumos, os interessados deverão estar registrados no evento  e enviar o seu resumo por e-mail, com os seguintes dados:

a) nome completo e e-mail do autor ou dos autores;

b) comprovante de inscrição dos autores;

c) o resumo do trabalho a ser apresentado;

d) indicação do Grupo de Trabalho a que pretender submeter o resumo.

Os resumos devem ser encaminhados por e-mail para a Comissão Organizadora do evento, no endereço eletrônico:

ass.dcfp@gmail.com

Ao encaminhar a submissão, inserir no "assunto" do e-mail a notação "Submissão Resumo".

Após o evento, serão divulgados links e procedimentos para submissão dos Trabalhos Completos nos Anais do IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política.

Realização:

Programa de Pós- Graduação em Direito da UFMG

Programa de Pós- Graduação em Direito da USP

Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR

Associação Brasileira de Direito Constitucional e Filosofia Políttica