Imagem: Jesus de Nazareth

ALTERADO EM 10 DE NOVEMBRO DE 2019

11 de Novembro  de 2019

Sessão Matutina

8:00 – 9:00  

Credenciamento

9:00 – 10:15

Opening lecture: Artificial Normativity

Kevin Toh (UCL, London)

Comment: Thiago Decat (UFMG)

10:15 – 10:45

Intervalo

10:45 – 12:00

Mesa 2: Liberdade de expressão: presente e futuro

Vera Karam Chueiri (UFPR) – Liberdade acadêmica e o sistema universitário federal

Catalina Botero Marino (Los Andes) – Libertad de expresión y protesta social: ¿Estamos retrocediendo?

Sessões Simultâneas

13:30 – 17:00

Grupos de Trabalho Simultâneos

14:00 – 16:30

Colóquio: Book Symposium on Margaret Martin's Judging Positivism

Speakers: Thomas Bustamante (UFMG), André Coelho (UFRJ), Saulo Matos (UFPA), Clarissa Gross (FGV-SP)

Comments: Margaret Martin (Western University)

Sessão Noturna

17:30 – 19:00

Mesa 3: Interpretação constitucional e desigualdades

Paulo Iotti (Advogado) – Criminalização da homofobia e direito à igual proteção

Adilson Moreira (Mckenzie) – A hermenêutica do oprimido e a dinâmica democrática

19:30 - 21:00

Aula aberta: Renáta Uitz (Central European University) - Patterns of Constitutional Recession in Europe

12 de Novembro  de 2019

Sessão Matutina

 

8:00 – 9:00  

Credenciamento

9:00 – 10:15

Mesa 4: Participação feminina nos espaços de poder jurídico: representação e (i)legitimidade

Jane Reis Gonçalves Pereira (UERJ)– Estereótipos de gênero e sub-representação das mulheres nos tribunais

Sheila Neder Cerezetti (USP) e Lívia Gil Guimarães (USP) – Relações de gênero e ensino jurídico

10:15 – 10:45

Intervalo

10:45 – 12:00

Mesa 5: Diverg​ências e autoridade do direito

Cristina Foroni (UFPR) – Os limites da autoridade do direito em contextos de desacordo

Heloísa Câmara (UFPR) – Constitucionalismo autoritário e democracia no Brasil

Sessões Simultâneas

13:30 – 17:00

Grupos de Trabalho Simultâneos

14:00 – 16:30

Colóquio: Simpósio temático sobre o livro “Pensando como um negro”

Adilson Moreira (Mackenzie) - autor

Debatedores: Flavio Leão Bastos (Mackenzie) e Eunice Prudente (USP)

14:00 - 16:30

Colóquio: Transparência e liberdade de informação

Catalina Botero Marino (Los Andes) 

Leo Arcoverde (jornalista e fundador do Fiquem Sabendo)

Presidência e comentários: Emílio Peluso Neder Meyer (UFMG) 

14:00 – 16:30

Colóquio: Expressivism in Contemporary Legal Philosophy

Speakers: Thiago Decat (UFMG), Andrea Faggion (Universidade Estadual de Londrina), André Matos (UFMG), Rodrigo Dornas (UFMG)

Replies by Kevin Toh (UCL, London)

Sessão Noturna

17:30 – 19:00

Lecture: Think of justice first: recommitting to jurisprudence, citizenship and Crito

Margaret Martin (Western University)

Comment by: Thomas Bustamante (UFMG)

13 de Novembro  de 2019

Sessão Matutina

8:00 – 9:00  

Credenciamento

9:00 – 10:15

Mesa 6: Legitimação do direito: entre o individual e o social

San Romanelli (IESP/UERJ) – Legitimidade política e segurança pessoal: considerações sobre violência e justificação da soberania

David Francisco Lopes Gomes (UFMG) – Constitucionalismo e dependência: a Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade

10:15 – 10:45

Intervalo

 

10:45 – 12:00

Mesa 7: Legitimação judicial: neutralidade, imparcialidade e não-seletividade

Juliana Cesário Alvim (UFMG) – A seletividade social do Supremo Tribunal Federal

Rubens Glezer (FGV-SP) –A imparcialidade invisível: a opacidade do STF sobre casos de impedimento e suspeição

Sessões Simultâneas

 

13:30 – 17:00

Grupos de Trabalho Simultâneos

Sessão Noturna

17:30 – 19:00

Encerramento: Legitimidade do Direito e deliberação racional

Diego Werneck Arguelhes (INSPER) –  Transparência e colegialidade judicial em uma perspectiva não-ideal: o caso do STF

Virgílio Afonso da Silva (USP) – Menos live, mais argumentos: por que as melhores decisões judiciais são tomadas a portas fechadas

Realização:

Programa de Pós- Graduação em Direito da UFMG

Programa de Pós- Graduação em Direito da USP

Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR

Associação Brasileira de Direito Constitucional e Filosofia Políttica