Associação Brasileira de Direito Constitucional e Filosofia Política
(em construção)
Responsável pelo Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política
Imagem: Jesus de Nazareth
ALTERADO EM 10 DE NOVEMBRO DE 2019
11 de Novembro de 2019
Sessão Matutina
8:00 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:15
Opening lecture: Artificial Normativity
Kevin Toh (UCL, London)
Comment: Thiago Decat (UFMG)
10:15 – 10:45
Intervalo
10:45 – 12:00
Mesa 2: Liberdade de expressão: presente e futuro
Vera Karam Chueiri (UFPR) – Liberdade acadêmica e o sistema universitário federal
Catalina Botero Marino (Los Andes) – Libertad de expresión y protesta social: ¿Estamos retrocediendo?
Sessões Simultâneas
13:30 – 17:00
Grupos de Trabalho Simultâneos
14:00 – 16:30
Colóquio: Book Symposium on Margaret Martin's Judging Positivism
Speakers: Thomas Bustamante (UFMG), André Coelho (UFRJ), Saulo Matos (UFPA), Clarissa Gross (FGV-SP)
Comments: Margaret Martin (Western University)
Sessão Noturna
17:30 – 19:00
Mesa 3: Interpretação constitucional e desigualdades
Paulo Iotti (Advogado) – Criminalização da homofobia e direito à igual proteção
Adilson Moreira (Mckenzie) – A hermenêutica do oprimido e a dinâmica democrática
19:30 - 21:00
Aula aberta: Renáta Uitz (Central European University) - Patterns of Constitutional Recession in Europe
12 de Novembro de 2019
Sessão Matutina
8:00 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:15
Mesa 4: Participação feminina nos espaços de poder jurídico: representação e (i)legitimidade
Jane Reis Gonçalves Pereira (UERJ)– Estereótipos de gênero e sub-representação das mulheres nos tribunais
Sheila Neder Cerezetti (USP) e Lívia Gil Guimarães (USP) – Relações de gênero e ensino jurídico
10:15 – 10:45
Intervalo
10:45 – 12:00
Mesa 5: Divergências e autoridade do direito
Cristina Foroni (UFPR) – Os limites da autoridade do direito em contextos de desacordo
Heloísa Câmara (UFPR) – Constitucionalismo autoritário e democracia no Brasil
Sessões Simultâneas
13:30 – 17:00
Grupos de Trabalho Simultâneos
14:00 – 16:30
Colóquio: Simpósio temático sobre o livro “Pensando como um negro”
Adilson Moreira (Mackenzie) - autor
Debatedores: Flavio Leão Bastos (Mackenzie) e Eunice Prudente (USP)
14:00 - 16:30
Colóquio: Transparência e liberdade de informação
Catalina Botero Marino (Los Andes)
Leo Arcoverde (jornalista e fundador do Fiquem Sabendo)
Presidência e comentários: Emílio Peluso Neder Meyer (UFMG)
14:00 – 16:30
Colóquio: Expressivism in Contemporary Legal Philosophy
Speakers: Thiago Decat (UFMG), Andrea Faggion (Universidade Estadual de Londrina), André Matos (UFMG), Rodrigo Dornas (UFMG)
Replies by Kevin Toh (UCL, London)
Sessão Noturna
17:30 – 19:00
Lecture: Think of justice first: recommitting to jurisprudence, citizenship and Crito
Margaret Martin (Western University)
Comment by: Thomas Bustamante (UFMG)
13 de Novembro de 2019
Sessão Matutina
8:00 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:15
Mesa 6: Legitimação do direito: entre o individual e o social
San Romanelli (IESP/UERJ) – Legitimidade política e segurança pessoal: considerações sobre violência e justificação da soberania
David Francisco Lopes Gomes (UFMG) – Constitucionalismo e dependência: a Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade
10:15 – 10:45
Intervalo
10:45 – 12:00
Mesa 7: Legitimação judicial: neutralidade, imparcialidade e não-seletividade
Juliana Cesário Alvim (UFMG) – A seletividade social do Supremo Tribunal Federal
Rubens Glezer (FGV-SP) –A imparcialidade invisível: a opacidade do STF sobre casos de impedimento e suspeição
Sessões Simultâneas
13:30 – 17:00
Grupos de Trabalho Simultâneos
Sessão Noturna
17:30 – 19:00
Encerramento: Legitimidade do Direito e deliberação racional
Diego Werneck Arguelhes (INSPER) – Transparência e colegialidade judicial em uma perspectiva não-ideal: o caso do STF
Virgílio Afonso da Silva (USP) – Menos live, mais argumentos: por que as melhores decisões judiciais são tomadas a portas fechadas